Política de Privacidade — Catalô
Esta política explica quais dados pessoais o Catalô, de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], trata, por quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Dois papéis diferentes
- Dados dos lojistas e dos visitantes do nosso site: nós somos o controlador, porque decidimos como tratar.
- Dados das clientes das lojas (quem faz pedido numa vitrine): o lojista é o controlador; nós somos o operador e tratamos esses dados só para prestar o serviço ao lojista, conforme o Acordo de Tratamento de Dados. Pedidos sobre esses dados devem ir primeiro ao lojista; se chegarem a nós, encaminhamos.
2. Que dados tratamos e por quê
| Quem | Dados | Para quê | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Lojista | nome, e-mail, WhatsApp, nome e endereço da loja, CPF ou CNPJ quando informado | criar a conta, dar acesso, suporte, avisos do serviço | execução de contrato (V) |
| Lojista | dados da assinatura (plano, situação, datas, identificador no Mercado Pago). Não guardamos número de cartão. | cobrar a mensalidade | execução de contrato (V); obrigação legal (II) para registros fiscais |
| Lojista | senha | entrar no painel | execução de contrato (V). Guardamos só um código irreversível (hash), nunca a senha |
| Lojista | credenciais de API do banco ou instituição de Pix | criar cobranças Pix na conta do lojista | execução de contrato (V). Guardadas cifradas; o painel nunca as mostra de volta |
| Lojista e visitantes | endereço IP, data e hora, navegador, páginas acessadas | segurança, prevenção de fraude, limite de tentativas, correção de erros | legítimo interesse (IX); Marco Civil da Internet (registros de acesso por 6 meses) |
| Cliente final (em nome do lojista) | nome, WhatsApp (opcional), endereço de entrega quando escolhido, itens, valores, forma de pagamento, situação do Pix | registrar o pedido para o lojista atender, inclusive pedidos não concluídos | definidas pelo lojista (controlador) |
Não usamos dados para publicidade de terceiros, não vendemos dados e não fazemos decisões automatizadas que afetem direitos das pessoas.
3. Cookies
Usamos um cookie essencial de sessão no painel, para manter você conectado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. A vitrine guarda a sacola no seu próprio aparelho (armazenamento local do navegador), sem enviar a nós até você fazer o pedido.
4. Com quem compartilhamos
Só com empresas que nos ajudam a prestar o serviço (suboperadores), e no limite necessário: - [PROVEDOR DA VPS]: servidor onde o sistema roda ([país]). - Backblaze (EUA): cópias de segurança cifradas. - Mercado Pago: cobrança da mensalidade do lojista. - Banco ou instituição de Pix escolhida pelo lojista: cobranças Pix na conta dele. - Google Drive e Dropbox: só quando o lojista conecta uma pasta de fotos. - [Sentry, se adotado] (EUA): relatórios de erro técnico, configurados para não enviar dados pessoais. - Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Transferências para fora do Brasil seguem o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais dos fornecedores.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto durar o contrato.
- Depois do cancelamento: 6 meses (para exportar ou voltar); depois apagamos.
- Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil).
- Registros de cobrança e fiscais: pelo prazo da lei (em geral, 5 anos).
- Cópias de segurança: apagadas em até 6 meses, no ciclo normal.
6. Segurança
Conexão sempre criptografada (HTTPS), senhas com hash, credenciais de pagamento cifradas, separação entre lojas (uma loja não vê dados de outra), acesso administrativo restrito e registrado, cópias de segurança diárias. Se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos os afetados e a ANPD no prazo da lei.
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão do consentimento, quando for o caso. Peça pelo e-mail [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for sobre um pedido feito numa loja, encaminhamos ao lojista, que é o responsável por esses dados. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Crianças
O serviço não é destinado a menores de 18 anos.
9. Mudanças
Publicamos a versão nova com a data. Mudanças relevantes são avisadas no painel e por e-mail.
Encarregado de dados (canal de comunicação): [ENCARREGADO] · [E-MAIL DE PRIVACIDADE].